{"id":502,"date":"2019-01-22T14:05:45","date_gmt":"2019-01-22T16:05:45","guid":{"rendered":"https:\/\/castelocontabilidade.com.br\/wp\/?p=502"},"modified":"2019-01-22T14:05:52","modified_gmt":"2019-01-22T16:05:52","slug":"imposto-de-renda-2019-tudo-o-que-voce-precisa-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/castelocontabilidade.com.br\/wp\/2019\/01\/22\/imposto-de-renda-2019-tudo-o-que-voce-precisa-saber\/","title":{"rendered":"Imposto de renda 2019 – Tudo o que voc\u00ea precisa saber"},"content":{"rendered":"\n

Sempre que um novo ano se inicia, \u00e9 hora dos brasileiros ficarem atentos para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais. E isso porque os que possuem faturamento acima de certa quantia devem prestar contas ao temido le\u00e3o entre mar\u00e7o e abril. O IR \u00e9 de responsabilidade da Receita Federal e apresenta al\u00edquota de 7,5% a 27,5% para os rendimentos enquadrados. A seguir reunimos todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes sobre o imposto de renda<\/a> 2019.<\/p>\n\n\n\n

O procedimento para muitos \u00e9 complexo – e n\u00e3o respeit\u00e1-lo constitui sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Por isso todo cuidado \u00e9 pouco. Cabe lembrar tamb\u00e9m que deixar a sua declara\u00e7\u00e3o para a \u00faltima hora pode ocasionar problemas. Acontece que \u00e9 comum nos \u00faltimos dias haver congestionamento no portal da Receita Federal. Quem perder o prazo estar\u00e1 sujeito \u00e0 multa.<\/p>\n\n\n\n

A despeito disso, a import\u00e2ncia do tributo n\u00e3o est\u00e1 resumida apenas em seu car\u00e1ter obrigat\u00f3rio. \u00c9 a partir dele que o pa\u00eds investir\u00e1 em melhorias e projetos para desenvolvimento social. Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, s\u00e3o beneficiados pelo recolhimento de IRPF<\/a> e IRRF. Para se inteirar melhor sobre o assunto, comecemos por definir quem estar\u00e1 obrigado \u00e0 declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quem precisa declarar?<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 preciso estar atento para as regras que enquadram os rendimentos e bens como pass\u00edveis de declarar. H\u00e1 casos onde a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria at\u00e9 mesmo sem o pagamento do imposto. A rigidez com que o fisco trata o assunto \u00e9 necess\u00e1ria no combate \u00e0 lavagem de dinheiro e enriquecimento il\u00edcito. Adiantamos que a maioria dos brasileiros est\u00e1 isento. Para saber se voc\u00ea deve fazer a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de renda<\/a> 2019, confira o perfil de contribuintes obrigados:<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Os indiv\u00edduos que obtiveram rendimento tribut\u00e1vel anual superior a 28 mil reais \u2013 uma m\u00e9dia salarial mensal acima de 2 mil.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Quem teve rendimentos n\u00e3o tribut\u00e1veis, ou tribut\u00e1veis direto na fonte, que superam os 40 mil reais. Ex: Bolsas de estudo.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Aqueles que possu\u00edrem im\u00f3veis ou terrenos cujo valor esteja acima de 300 mil.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Trabalhadores rurais com renda anual bruta acima dos 140 mil reais.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Quem investiu na bolsa de valores ou qualquer outra aplica\u00e7\u00e3o do mercado de capitais \u2013 n\u00e3o importando neste caso o valor.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Quem recebeu at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2018 bens com valor superior aos 300 mil reais.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Cidad\u00e3os que passaram \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de residentes no pa\u00eds e estavam no Brasil dia 31 de dezembro de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Imposto de renda 2019: tributa\u00e7\u00e3o para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o devemos esquecer ainda o fato de que n\u00e3o s\u00e3o apenas as pessoas f\u00edsicas as tributadas no imposto de renda.<\/a> No quesito individual h\u00e1 o Imposto de Renda<\/a> Retido na Fonte (IRRF), voltado para as pessoas f\u00edsicas. O recolhimento para estes contribuintes tamb\u00e9m acontecer\u00e1 por meio da Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual do Imposto de Renda<\/a> (DIRP).<\/p>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a reside na forma como ser\u00e1 feita a cobran\u00e7a. No primeiro caso, o desconto acontece na pr\u00f3pria folha de pagamento<\/a> do cidad\u00e3o. J\u00e1 no segundo h\u00e1 cobran\u00e7a sobre os valores recebidos durante o ano. Quanto \u00e0s pessoas jur\u00eddicas, o IRPJ<\/a> \u00e9 o tributo a ser observado. Nesta categoria entram empresas, sociedades, \u00f3rg\u00e3os governamentais, partidos e igrejas.<\/p>\n\n\n\n

Embora o tributo seja calculado sobre ganho de capitais, a forma de cobran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 simples de definir. Sobretudo ao falarmos de empresas, que variam em fun\u00e7\u00e3o do regime tribut\u00e1rio escolhido. \u00c9 importante entender quanto a este assunto que os rendimentos de uma empresa e de seus donos s\u00e3o tratados separadamente. Portanto, s\u00e3o duas cobran\u00e7as diferentes a ser feitas.<\/p>\n\n\n\n

Quem estar\u00e1 isento? <\/h2>\n\n\n\n

Outro detalhe relevante sobre o IR \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de quais cidad\u00e3os est\u00e3o isentos de declar\u00e1-lo. Como dito anteriormente, a maioria dos brasileiros n\u00e3o est\u00e1 obrigado ao pagamento. E isto porque t\u00eam renda mensal inferior a R$ 1.999,18, n\u00e3o chegando ao faturamento anual taxado. Se os bens n\u00e3o ultrapassam 300 mil, tampouco haver\u00e1 necessidade.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, os rendimentos que tenham como origem aposentadorias,<\/a> pens\u00f5es previdenci\u00e1rias e reformas de patente estar\u00e3o isentos. Por fim, encontram-se livres de declarar o Imposto de renda<\/a> 2019 os brasileiros que possu\u00edrem as seguintes doen\u00e7as:<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Esclerose m\u00faltipla;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Tuberculose ativa;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Aliena\u00e7\u00e3o mental;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Oste\u00edte deformante \u2013 Doen\u00e7a de Paget \u2013 em estado avan\u00e7ado;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Hansen\u00edase;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 AIDS;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Doen\u00e7a de Parkinson;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Neoplasia maligna;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Cardiopatia grave;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Paralisia irrevers\u00edvel e incapacitante;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Fibrose c\u00edstica;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Cegueira \u2013 incluso a monocular;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Hepatopatia grave;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Contamina\u00e7\u00e3o por radia\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Espondiloartrose Anquilosante;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Nefropatia grave.<\/p>\n\n\n\n

Lembrando que para os beneficiados pela isen\u00e7\u00e3o por doen\u00e7a, ou ganhos de aposentadoria,<\/a> \u00e9 preciso comprova\u00e7\u00e3o do seu caso. O laudo \u00e9 emitido por servi\u00e7os m\u00e9dicos do governo, especialmente o INSS.<\/a> Em ambas as situa\u00e7\u00f5es o contribuinte estar\u00e1 isento de pagar o tributo, mas ainda tem obriga\u00e7\u00e3o de entregar o DIRP.<\/p>\n\n\n\n

Como fazer a declara\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita toda atrav\u00e9s de recursos digitais. Para cumprir com esta obriga\u00e7\u00e3o, a primeira alternativa \u00e9 acessar o site da Receita Federal. L\u00e1 ser\u00e1 feito o download do software para elabora\u00e7\u00e3o e envio da sua declara\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do Programa IRPF<\/a> 2019 est\u00e1 dispon\u00edvel o aplicativo para dispositivos m\u00f3veis. O download pode ser feito na Google Play e AppStore.<\/p>\n\n\n\n

Resolvido este detalhe o cidad\u00e3o precisa ter em m\u00e3os alguns dados que ser\u00e3o exigidas pela Receita Federal. Para realizar a sua declara\u00e7\u00e3o separe os seguintes documentos, comprovantes e informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Dados pessoais: CPF, RG, informa\u00e7\u00e3o de conta banc\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Extratos banc\u00e1rios de contas e pagamentos de INSS;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Comprovantes de sal\u00e1rio e vencimentos;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Benef\u00edcios de aposentadorias<\/a> e pens\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Comprovantes de pagamento \u2013 sal\u00e1rio, f\u00e9rias,<\/a> 13\u00ba e outros rendimentos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Recibos de doa\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Rendimentos tribut\u00e1veis e n\u00e3o-tribut\u00e1veis em fundos de investimento;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Comprovantes de compra e venda para itens como carros e im\u00f3veis;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Quaisquer rendimentos que apontem lucro ou ganho.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00edquotas e restitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Com os dados acima em m\u00e3os, o preenchimento no software da Receita \u00e9 intuitivo. O prazo de entrega se inicia em mar\u00e7o e vai at\u00e9 o final de abril do pr\u00f3ximo ano. As tabelas com al\u00edquotas e valores ainda n\u00e3o foram divulgadas. O \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel libera estas informa\u00e7\u00f5es no in\u00edcio do novo ano. Para fins comparativos, em 2017 foram praticados os seguintes valores no IRRF:<\/p>\n\n\n\n

\u2022 De 1.903,99 at\u00e9 2.826,65 – 7,5%;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 De 2.826,66 at\u00e9 3.751,05 \u2013 15%;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 De 3.751,06 at\u00e9 4.664,68 – 22,5%;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Acima de 4.664,68 – 27,5%.<\/p>\n\n\n\n

Depois de realizar a sua declara\u00e7\u00e3o, fique atento para a consulta de restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de renda<\/a> 2019. \u00c9 atrav\u00e9s deste processo que voc\u00ea poder\u00e1 conferir se os dados enviados foram aceitos pela Receita. Em caso negativo, a declara\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 ser refeita.<\/p>\n\n\n\n

Se tudo estiver de acordo, ser\u00e1 poss\u00edvel conferir se voc\u00ea tem direito a restitui\u00e7\u00e3o de valores atrav\u00e9s do portal da RF. Estas s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es mais importantes para saber acerca deste tributo. <\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o Blog Contabilidade Cidad\u00e3<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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